Proteção imigratória para mulheres vítimas de violência doméstica

Estados Unidos, Canadá e Europa (Alemanha, Itália, Reino Unido, Noruega, Dinamarca, Países Baixos, Suécia e Bélgica)

Mulheres imigrantes em situação de violência doméstica enfrentam um risco adicional: o agressor usar imigração como arma — ameaçando denunciar a mulher, deportá-la, tirar seus filhos, cancelar seu processo ou deixá-la sem documentos. Por isso, alguns países criaram mecanismos para que a mulher possa romper o vínculo com o agressor sem perder o direito de ficar.

Existem dois modelos principais no mundo:

Modelo de autoproteção imigratória (mais forte): a mulher consegue um caminho migratório independente do agressor (ex.: EUA com VAWA; UK com rota de “domestic abuse”).

Modelo administrativo/humanitário (mais comum na Europa): o país permite manter ou pedir um novo status quando a relação termina por violência, com regras específicas e análise de “vulnerabilidade” (ex.: Suécia, Noruega, Países Baixos etc.).

Abaixo explicamos, país por país, o que costuma existir, quem pode ter direito e o que geralmente é exigido.

Aviso importante: este texto é informativo e não substitui avaliação jurídica individual. Em casos de risco imediato, o correto é acionar emergência local.